Inst. Normativas


NOTA INFORMATIVA 01/2014 - Carga horária do reinventando o Ensino Médio

MANUAL DO SECRETÁRIO 2014 - À vista das constantes alterações na legislação de pessoal, elaboramos este manual no intuito de orientar os Secretários de Escola e seus auxiliares a realizarem os serviços da área de pessoal de forma segura, eficiente e, principalmente, dentro dos parâmetros
legais.

Orientação de serviço 03/15 - Reposicionamento e promoção dos professores do níveis T1 e T2

INSTRUÇÃO NORMATIVA SB nº 01/2016 e 02/2016 DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Instrução referente às Resoluções SEE nº 2842/2016 e 2843/2016

INSTRUÇÃO SB nº 03-2016 e RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO SB nº 02-2016

INSTRUÇÃO SEE/SOE/DFRE N. 1/2016 - Certificado CESEC - orienta o preenchimento do formulário do Certificado de Conclusão da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos/Histórico Escolar referente a Cursos do Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino Médio, no Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC.

INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR SG/SEE-MG Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. - Divulga instruções complementares referentes ao processo de designação online de candidatos ao exercício das funções públicas da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

DOCUMENTO ORIENTADOR DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRAL E INTEGRADA DE MINAS GERAIS 2019 - Documento Orientador da Política de Educação Básica Integral e Integrada de Minas Gerais

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