Belo Horizonte, 05 de abril de 2024.
Aos(Às) Srs(as).:
Superintendentes Regionais de Ensino, Diretores(as) Educacionais e Gestores(as) Escolares
Superintendências Regionais de Ensino e Unidades Escolares
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Assunto: Início das turmas de Reforço Escolar
Senhores(as) Superintendentes, Diretores(as) Educacionais e Gestores(as) Escolares,
O Reforço Escolar tem como premissa realizar a intervenção pedagógica, proporcionando tempos e espaços diversos para que os estudantes com menor desempenho tenham oportunidades equitativas de aprendizagem ao longo do ano letivo.
Em 2024, o público atendido pelo Reforço será composto por estudantes do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental. As orientações sobre a oferta estão detalhadas nas diretrizes do Reforço Escolar.
Os estudantes indicados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) deverão aderir ao Reforço por meio do Termo de Adesão/Responsabilidade (Anexo I), sendo responsabilizados os pais/responsáveis pelo baixo desempenho do estudante ocasionado pela não adesão. A listagem de estudantes indicados pela SEE será disponibilizada pela Subsecretaria de Articulação Educacional, juntamente com o quantitativo de turmas autorizadas por escola.
Materiais de Apoio Pedagógico
Na preparação de suas aulas, o professor de reforço deve incluir habilidades contidas no Plano de Estudos Independentes de Recuperação elaborado para cada um dos estudantes no ano anterior, disponível na pasta do estudante. As habilidades não consolidadas ao longo do bimestre em curso também devem ser consideradas. Deve-se, ainda, priorizar habilidades básicas fundamentais já listadas pela SEE que serão inseridas no Google Sala de Aula.
O professor deverá utilizar o Google Sala de Aula, disponível no Conexão Escola, como ferramenta de suporte às aulas presenciais para ampliar o acesso dos estudantes ao material didático produzido e selecionado para as aulas. O espaço reservado para a turma no Conexão Escola deverá ser utilizado para o acesso a videoaulas, planos de estudos e outros materiais de apoio selecionado pelo professor e disponibilizado pela SEE, bem como para o envio e recebimento de atividades e interatividade entre os professores e estudantes.
Em situações específicas e comprovadas, para as escolas que tiverem estudantes com inviabilidade de participação do Reforço Escolar, poderá ser utilizado o Google Sala de Aula para realização de atividades acompanhadas pelo professor.
Orientações de Gestão de Pessoal
O Reforço Escolar será trabalhado por professor regente de aulas em Língua Portuguesa e Matemática ou por professor alfabetizador.
O atendimento realizado no contraturno, pré-turno ou 6º horário se dará por meio da extensão de carga horária ou convocação temporária no quantitativo de 4 h/a semanais para os Professores Regentes de Aula dos Componentes Curriculares de Língua Portuguesa e Matemática (2h/a Língua Portuguesa e 2h/a Matemática) ou 4h/a para Professor Alfabetizador.
As aulas atribuídas em regime de Adicional de Extensão de Jornada (AEJ) para professores efetivos deverão ser informadas na Guia de Ocorrência para o Setor de Pagamento da SRE – para fins de pagamento.
O processo de convocação temporária deverá seguir os dispositivos da Resolução SEE n° 4.920/2023, sendo necessário o cadastro das vagas pelas Unidades de Ensino no Sysadp, na categoria profissional: “Reforço Escolar”.
Cronograma
Contamos com a costumeira colaboração de todos na efetivação das ações e solicitamos a ampla divulgação das informações para toda a comunidade escolar.
Em caso de dúvidas, acionar as Diretorias de Ensino da SEE responsáveis pela pauta pelo e-mail institucional (spp.dief@educacao.mg.gov.br).
Atenciosamente,
Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
Gustavo Lopes Pedroso
Subsecretaria de Articulação Educacional
Kellen Silva Senra
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
ANEXO I - Termo de adesão/responsabilidade
Termo de Adesão ao Reforço Escolar – 2024
Pelo presente termo de adesão, eu ______________________________
______________________________
Declaro que a não autorização para participação se deve ao seguinte motivo:_______________________
Declaro estar ciente de que a não participação do estudante poderá acarretar prejuízos em seu processo de aprendizagem e prejudicar o seu fluxo escolar.
Local:________________________
______________________________
Assinatura do(a) pai/mãe ou responsável
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