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Portaria de cronograma do Censo Escolar 2020
– O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) publicou, no dia 25 de maio de 2020, no Diário Oficial
da União (DOU), a Portaria n.º 357/2020, que estabelece o cronograma da
primeira etapa do Censo Escolar 2020: a Matrícula Inicial.
Considerando
a suspensão das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas
do País, em virtude da pandemia de COVID-19, extraordinariamente, fica
instituído o dia 11 de março como data de referência para o Censo Escolar 2020, que teve também seu prazo ampliado para a declaração das informações.
O prazo, que historicamente era de 60 dias, agora é de 87 dias, ou
seja, 27 dias a mais do que o prazo habitual. A data de referência para o
Censo Escolar 2020 foi estabelecida com base no momento imediatamente
anterior ao início da suspensão das aulas presenciais no País.
As
escolas e redes de ensino que possuem sistemas eletrônicos de registro
de matrícula e controle de frequência poderão declarar os dados ao Censo
Escolar por meio da migração para o Sistema Educacenso. As escolas e
redes que não possuem sistema eletrônico deverão consultar os documentos
administrativos presencialmente nas instituições de ensino ou
secretarias de educação. Nesse caso, o Inep recomenda que sejam seguidas
todas as medidas de proteção recomendadas pelas autoridades de saúde e
utilizado o prazo adicional de declaração para o planejamento das ações.
Funcionalidades do Sistema Educacenso
– O Sistema Educacenso encontra-se aberto com as seguintes
funcionalidades disponíveis: escola; gestor escolar; remanejamento;
turma; aluno; profissional escolar; usuário e relatórios do perfil
escola. O Inep está trabalhando para que as demais funcionalidades sejam
disponibilizadas o mais brevemente possível, e, tão logo isso aconteça,
informaremos aos usuários do Sistema Educacenso. Além disso,
comunicamos que a funcionalidade “Migração de dados” será liberada no
dia 3/6/2020.
Mobilização federativa pelo Censo Escolar 2020
– O Inep compartilhou as estratégias e o cronograma proposto para o
Censo Escolar 2020 em reuniões com o Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a
Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). “Essa foi a maneira
de convidarmos essas entidades para compor conosco uma grande
mobilização, de forma a garantir a realização da pesquisa e a
fidedignidade dos dados que, potencialmente, contribuem para a melhor
distribuição dos recursos públicos em educação e o desenvolvimento mais
efetivo de políticas públicas”, esclarece o diretor de Estatísticas
Educacionais, Carlos Eduardo Moreno.
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