Memorando-Circular nº 11/2023/SEE/DIEF
Belo Horizonte, 03 de julho de 2023.
Ao(À) Sr(a).:
Superintendente de Ensino,
Diretores (as) Educacionais,
Coordenadores do Serviço de Inspeção Escolar,
Assunto: Orientações para o Encerramento do 2º bimestre e 1º semestre do ano letivo de 2023
Prezados (as),
Tendo em vista a proximidade do encerramento do 1º semestre e a necessidade de consolidar as ações nele previstas, bem como de preparar a escola para o início do 2º semestre, e objetivando auxiliar a equipe escolar neste processo, apresentamos um consolidado de ações importantes a serem realizadas.
1. Realização do Conselho de Classe
O Conselho de Classe do 2º bimestre deve ser realizado conforme Memorando-Circular nº 38/2023/SEE/SE enviado em 27 de junho - Monitoramento do Conselho de Classe - 2° bimestre, observando as Diretrizes para o Conselho de Classe enviadas em às regionais em 12 de abril de 2023 pelo Memorando-Circular nº 11/2023/SEE/SE.
2. Análise do resultado dos estudantes do Reforço Escolar
Analisar os resultados bimestrais dos estudantes matriculados nas turmas de Reforço Escolar a fim de verificar se as defasagens de aprendizagem foram superadas fazendo com que os estudantes deixem de ser público do reforço. E realizar nova análise de estudantes que a partir do encerramento do 2º bimestre, necessitam de atendimento no Reforço Escolar.
3. Análise das ações de Intervenção Pedagógica
A efetividade da realização da Intervenção Pedagógica reverbera nos resultados bimestrais dos estudantes. Assim sendo, ao analisar os resultados do 1º e 2º bimestres a equipe escolar deve refletir sobre os recursos pedagógicos utilizados. Os professores devem se perguntar se têm realizado a intervenção pedagógica com os estudantes nos termos orientados no Documento Orientador da SEE, se tem se embasado no plano de curso e demais materiais de suporte disponibilizados pela SEE e se o seu tipo de avaliação está pautado na avaliação por habilidades previstas no CRMG. A Intervenção Pedagógica deve constar no Plano de Ação da escola e ser realizada com todos os estudantes da Educação Básica que apresentarem defasagens de aprendizagem. Nos dias escolares a equipe da escola dialoga sobre ações, estratégias para que no 3º bimestre seja sanada as defasagens de aprendizagem dos estudantes.
4. Fechamento e Registro da Progressão Parcial
Os professores devem oferecer aos estudantes estratégias diferenciadas para conclusão das progressões parciais, conforme dispõe o artigo 107 da Resolução SEE n° 4.692/2021. Deste modo, o (a) Especialista em Educação Básica deverá verificar se algum estudante não concluiu sua situação de progressão parcial e orientá-los a concluírem o Plano de Estudos Orientados até 05/07/2023. E para efetividade na conclusão dessas pendências, o Serviço de Inspeção Escolar também acompanhará esse processo.
5. Encerramento das turmas semestrais de Correção Fluxo do Ensino Médio
As turmas de correção de fluxo foram autorizadas e iniciadas no início do ano e a enturmação no SIMADE foi concluída em abril. Considerando que a matriz curricular da correção de fluxo do Ensino Médio têm organização semestral, é necessário, neste momento, verificar a regularidade dos registros de frequência e notas. Esclarecemos que no segundo semestre não haverá autorização de novas turmas, haverá somente a continuidade no 2º período do Ensino Médio das turmas de 1º período ofertadas no 1º semestre.
É muito importante ter a clareza de que as turmas de correção de fluxo do Ensino Fundamental autorizadas no início do ano e não iniciadas não podem mais iniciar em 2023.
6. Encerramento das turmas semestrais da EJA
Para o encerramento do semestre letivo da EJA é necessário que professores e equipe gestora da escola estejam atentos às ações acerca das avaliações dos estudantes, recuperações, estudos independentes de recuperação e as avaliações finais. Conforme Resolução SEE Nº 4692/2021, na reunião do conselho de classe, o Especialista e os professores devem considerar o aproveitamento global dos estudantes. Atentar ainda para a possibilidade de reclassificação dos estudantes com frequência inferior a 75% da carga horária mínima exigida e que apresentarem desempenho satisfatório em todos os Componentes Curriculares.
7. Encerramento das turmas semestrais da Educação Profissional
Atentar-se às orientações e datas informadas Resolução SEE nº 4.797, de 25 de novembro de 2022, que estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2023 e no Memorando-Circular nº 38/2022 /SEE/SE.
8. Aplicação dos Estudos Independentes
Na Resolução SEE n° 4.797/2022, em seu artigo 7, § 2º - As avaliações relativas aos estudos independentes de recuperação serão aplicadas no dia 06/07/2023, para encerramento do 1º semestre dos cursos de organização semestral, e no dia 21/12/2023, para encerramento dos cursos de organização anual e semestral referente ao 2º semestre.
9. Realização dos dias Escolares
Os dias 06 e 07 de julho, Dias Escolares, serão utilizados para a realização de algumas das ações de fechamento do primeiro semestre, anteriormente listadas, para a realização dos estudos independentes dos cursos semestrais, para o planejamento para o 2º semestre e, ainda, para a realização de formação continuada da equipe escolar.
- Em 06 de julho, sugerimos a revisitação das legislações e projetos propostos para a rede estadual de ensino, com mostra das práticas escolares exitosas no 1° semestre, a fim de fortalecer as boas ações realizadas dentro da instituição escolar e proporcionar um ambiente de valorização e aprendizado para as equipes, contribuindo para a revisão do planejamento escolar de forma preventiva.
- Em 07 de julho, propomos a análise do que foi executado em relação ao planejamento e os projetos propostos pela SEE/MG no 1º semestre, com encaminhamentos para o segundo semestre de 2023. Sugerimos, ainda, a participação em formações continuadas nos temas abaixo propostos, ofertados pela Escola de Formação ou promovidas pela própria escola.
10. Retomada nos documentos orientadores e diretrizes
A SEE/MG por meio da Escola de Formação, promove por meio de ambientes virtuais a formação continuada docente e disponibiliza como suporte pedagógico (Documentos Orientadores, Diretrizes, Cadernos MAPA, Jornal Lupa, Programa Se liga na Educação, entre outros). O Guia de Orientação das Formações pode ser acessado pelo Link:
https://escoladeformacao.educacao.mg.gov.br/index.php/inscricoes-abertas/403-guia-deorientacao-
das-formacoes.
Além dos cursos disponíveis na plataforma digital da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores, sugerimos o estudo dos seguintes temas:
Programa de Convivência Democrática - O Programa de Convivência Democrática tem como objetivos difundir a defesa e a garantia dos Direitos Humanos nas escolas; fomentar o reconhecimento e o respeito às identidades e à diversidade no ambiente escolar; promover uma Escola Acolhedora, contribuindo para a prevenção e para a redução da violência no contexto escolar; para a formação continuada de gestoras/es e educadoras/es; consolidação dos espaços de construção coletiva dentro do ambiente escolar, com o uso das práticas de Resolução Dialogada de Conflitos e, por fim, incentivo às parcerias com as Redes de Proteção Social no território educativo. O Programa de Convivência Democrática é constituído por documentos e protocolos que orientam sobre as intervenções e encaminhamentos em situações de violências e violações de direitos nas escolas. Contempla 04 documentos, sendo:
1 - “Protocolos e Fluxos” que aborda as legislações que embasam a escrita do Programa de Convivência Democrática, seus princípios com também seus eixos de atuação.
2- “Indisciplinas, Violências e Atos Infracionais: do que estamos falando?” que discute esses conceitos orientando as escolas estaduais como atuar em cada uma das situações.
3 - “Fluxos de encaminhamento em casos de violências envolvendo estudantes nas escolas” propõe a sistematização de encaminhamentos gerais que devem ser realizados em situações de violência na escola, considerando a idade do envolvido que possivelmente praticou ato de violência e a idade da pessoa em situação de violência (definição de idade conforme o Art. 2º do ECA).
4 - “Orientações em casos de violências nas escolas” produzido pela SEE e parceiros, apresenta de forma detalhada situações de violência que podem ocorrer nas escolas, trazendo sua conceituação, o processo de identificação e as medidas específicas necessárias ao seu encaminhamento.
2- “Indisciplinas, Violências e Atos Infracionais: do que estamos falando?” que discute esses conceitos orientando as escolas estaduais como atuar em cada uma das situações.
3 - “Fluxos de encaminhamento em casos de violências envolvendo estudantes nas escolas” propõe a sistematização de encaminhamentos gerais que devem ser realizados em situações de violência na escola, considerando a idade do envolvido que possivelmente praticou ato de violência e a idade da pessoa em situação de violência (definição de idade conforme o Art. 2º do ECA).
4 - “Orientações em casos de violências nas escolas” produzido pela SEE e parceiros, apresenta de forma detalhada situações de violência que podem ocorrer nas escolas, trazendo sua conceituação, o processo de identificação e as medidas específicas necessárias ao seu encaminhamento.
Reiteramos a importância da mobilização e adesão dos gestores escolares ao SIMA-Educação, como novo sistema oficial de registro dos casos de violência e ações de promoção em Direitos Humanos nas escolas estaduais do Estado de Minas Gerais. O SIMA-Educação visa estabelecer, em conjunto com atores governamentais e não-governamentais, ferramentas de fortalecimento, modelagem e integração de redes setoriais de promoção e proteção de direitos.
Isso posto, desde dezembro de 2021, é disponibilizada para os servidores da educação, a formação supracitada para os servidores das SRE e das escolas estaduais de Minas Gerais, no intuito de melhorar a articulação entre as redes de proteção, promoção e defesa de direitos no Estado, garantindo maior retorno e eficácia dos órgãos e serviços públicos e, ainda, fomentando a incidência da pauta dos Direitos Humanos na Rede Estadual de Ensino. Informamos que estão abertas até o dia 09/07/2023 as inscrições para a próxima turma do SIMA Educação: ‘Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos: Princípios do Reconhecimento e da Convivência Democrática”.
Programa Dignidade e Saúde em Ciclo - O Programa visa a reflexão sobre a pobreza menstrual, desmistificar tabus relativos à menstruação e garantir o direito à dignidade menstrual a todas as estudantes da rede estadual de ensino, por meio da disponibilização de absorventes higiênicos nas escolas da rede estadual, corroborando, desse modo, para o bem-estar e saúde de meninas e mulheres. A implementação do Programa segue a Resolução SEE nº 4.826, de 09 de março de 2023, que institui o Programa Dignidade e Saúde em Ciclo (PDSC) nas escolas públicas da rede estadual de ensino de Minas Gerais e o Documento Orientador da ação.
Dessa forma, as ações do programa devem constar no PPP da escola e ser apresentado a todo o corpo docente e discente, além de serem realizadas nas escolas, ações que garantam o acesso aos absorventes e o devido acolhimento sobre a temática, seja com rodas de conversas, convidando profissionais da saúde para a dialogar com os(as) estudantes etc.
Formação em Saúde Mental e Emocional nas Escolas - A Formação será promovida em parceria com a Fundación Mapfre, no âmbito do seu Programa Viver com Saúde (MAPRE) e do Programa Convivência Democrática (SEE), sendo ofertada para todos os professores da rede, por meio da Plataforma da Escola de Formação. Esta formação tem como objetivo dialogar sobre o que é Saúde Mental e como os problemas relacionados a falta dela tem interferido nos processos de ensino-aprendizado dos estudantes e nas relações interpessoais no ambiente escolar. Além de trazer em sua proposta de formação, atividades e ações, que auxilie a comunidade escolar no fortalecimento e na promoção de um ambiente escolar mais saudável para todos. Serão abordados temas como: funcionamento do cérebro e mente, conceito de saúde mental, transtornos mentais mais comuns em crianças e adolescentes, automutilação e suicídio, papel das escolas na promoção da saúde e trabalho intersetorial entre educação, saúde, assistência social, segurança pública, dentre outras áreas.
Para melhor compreensão da proposta, indicamos a leitura dos materiais ‘Conversando sobre Saúde Mental e Emocional na Escola’ e ‘Promovendo Saúde Mental e Emocional na Escola’.
No Ensino Fundamental - promover momentos de diálogo e alinhamento das ações com foco na melhoria dos resultados, acompanhando-os para fortalecer as ações pedagógicas e preparar de forma efetiva para as avaliações externas.
Novo Ensino Médio - o momento é adequado para as escolas que ofertam esse nível de ensino se aprofundarem sobre as diretrizes e orientação acerca do Novo Ensino Médio.
Educação Profissional - Sugerimos que sejam retomadas as diretrizes do Documento Orientador da Educação Profissional 2023 quanto à organização e registros da turma, a operacionalização do Sistema
Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC, as atribuições dos Professores e Professor Coordenador e Supervisores e/ou Coordenadores de Estágio, quando houver.
É fundamental que sejam discutidas também as orientações dos Plano(s) de Curso(s) de forma a replanejar as atividades formativas do próximo semestre em alinhamento com os objetivos de aprendizagem e perfil profissional propostos pela Rede Estadual de Educação de Minas Gerais. Esse planejamento deve ser subsidiado pela análise dos indicadores de resultados obtidos no semestre. Todos os documentos de suporte pedagógico para oferta dos cursos de Educação Profissional estão disponíveis no site da SEE, selecionando na aba “Escolas”, “Educação Profissional”.
Ensino Fundamental em Tempo Integral - O momento é adequado para aprofundar as discussões sobre as diretrizes do Documento Orientador e dos Cadernos Pedagógicos relativas à orientação para a
elaboração de um planejamento articulado entre as atividades integradoras e os componentes curriculares (CRMG), de forma a promover a construção ou a consolidação de uma proposta pedagógica que realmente tenha sentido para o estudante e favoreça uma aprendizagem significativa. O momento também é propício para discutir o direito do estudante a uma educação integral, por meio da garantia de sua permanência e de sua trajetória escolar, evitando remanejamentos ou reposições de carga horária.
Esses são aspectos importantes e que oportunizam aos profissionais da escola uma reflexão sobre o papel da escola no desenvolvimento de competências necessárias ao exercício do protagonismo e da autonomia dos estudantes.
Ensino Médio em Tempo Integral - Nesses dias escolares, a escola deverá se organizar para fazer uma
avaliação do trabalho realizado no primeiro semestre, refletindo sobre o desenvolvimento das metodologias, ações e práticas educativas específicas do modelo EMTI. Para essa avaliação é importante que o EEBCG coordene as seguintes atividades:
- Fazer uma avaliação das ações e práticas educativas implementadas de modo a observar se os planejamentos até aqui contemplaram o protagonismo juvenil, a pedagogia da presença, a educação interdimensional e os quatro pilares da educação.
- Observar o plano de ação da escola no sentido de reavaliar as estratégias e entender se estas fazem sentido frente aos resultados obtidos no primeiro semestre e, propor ajustes em caso de resultados indesejados.
- analisar se toda a equipe escolar entendeu suas atribuições como corresponsáveis na formação dos estudantes enquanto sujeitos autônomos, solidários e competentes Para isso, é fundamental ter como referência a inovação em conteúdo, método e gestão que permeia o modelo EMTI.
- Analisar os indicadores de aprendizagem dos estudantes e propor estratégias de intervenção para o próximo semestre caso os resultados estejam abaixo das metas e objetivos propostos.
Nas turmas do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional é imprescindível que existam momentos de diálogo e planejamento coletivo, envolvendo principalmente os professores da formação técnica específica, garantindo a execução de uma proposta pedagógica integrada, que contemple os objetivos de aprendizagem e a formação do perfil profissional proposto nos Planos de Curso.
Dessa forma, esperamos que os Dias Escolares sejam, para a equipe, uma oportunidade de refletir atentamente sobre os três eixos formativos da Educação Integral na rede estadual de ensino: formação acadêmica de excelência, formação continuada e o desenvolvimento de habilidades para o século XXI.
Educação Especial - o momento é ideal para o estudo da legislação referente às diretrizes para essa modalidade na Rede Estadual de Ensino, os Atendimentos Educacionais Especializados (AEE) e o modelo de Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), refletindo sobre sua relevância e finalidade.
Plano de Recomposição das Aprendizagens- PRA - A partir da realização do Conselho de Classe e fechamento do resultado bimestral, os professores e especialistas das escolas contempladas pelo PRA
identificarão as habilidades que não foram consolidadas pelos estudantes durante o primeiro semestre. Nos dias 06 e 07 de julho, a equipe escolar deverá refletir sobre as práticas pedagógicas. Nesses dias, deverão analisar o plano de ação para recomposição planejar e ajustar as ações, com o intuito de articular as habilidades não consolidadas com as habilidades de recomposição. Essa atividade contribuirá para maior eficiência e eficácia do plano de ação, bem como para a melhoria da aprendizagem e dos resultados dos estudantes.
Gide Avançada - Nos dias escolares que antecedem o recesso escolar, as equipes devem aproveitar a oportunidade para realizar uma avaliação do trabalho realizado no primeiro semestre, refletindo sobre o
desenvolvimento das metodologias, ações e práticas educativas propostas pelo projeto Gide Avançada.
Vale ainda levantar a pauta sobre a realização do 2º Relatório de Implementação das ações do Plano –
RIAP, que acontecerá entre os dias 26/06 e 14/07. Esse é também o momento das escolas realizarem a
apresentação do Painel de Evidências com as ações desenvolvidas no primeiro semestre.
Jovem de futuro - A Dupla Gestora da escola poderá reunir todo o Grupo Gestor do Jovem de futuro e realizar um exercício analítico dos gráficos da SMAR, dialogando sobre os resultados do período, avaliando os Índices de Execução e Resultado da escola. Também se pode fazer a avaliação da eficácia do Plano de Ação da escola na SMAR, tendo como objetivo mensurar a capacidade do Plano de produzir efeitos sobre a realidade escolar, ao demonstrar que sua realização vem contribuindo ou não para gerar resultados de aprendizagem que promovem o alcance dos objetivos estratégicos da rede. Sendo assim, sugere-se que essa análise considere as quatro situações de eficácia, ou seja: Alto grau de execução com resultado positivo, Alto grau de execução com resultado abaixo do esperado, Baixo grau de execução e resultado positivo, Baixo grau de execução com resultado abaixo do esperado.
Educação de Jovens e Adultos - Para os professores da Educação de Jovens e Adultos os dias escolares são fundamentais para a (re)leitura e aprofundamento nos materiais que orientam a organização pedagógica da modalidade. São eles: Caderno Pedagógico EJA Novos Rumos; Documento Orientador para o Aprofundamento nas Áreas do Conhecimento - Resolução SEE/MG nº 4.657/2021. Este documento orientador contém orientações pedagógicas sobre o aprofundamento a ser desenvolvido com as turmas de 2º Período no 2º semestre. Já o Caderno Pedagógico Itinerário Formativo - Educação de Jovens e Adultos - Matrizes Curriculares Resolução SEE no 4.777/2022 e Resolução SEE no 4.798/2022 (Anexo XI) - Novo Ensino Médio 2023 deverá orientar o trabalho pedagógico a ser realizado pelos professores do Ensino Médio nas turmas de 1º e 3º períodos. A leitura destes materiais servirá, ainda, de importante fundamentação para que, no início do semestre, os professores possam dialogar com os estudantes do 1º e 3º períodos do Ensino Médio quanto à escolha da Proposta Pedagógica a ser seguida por essas turmas no Itinerário Formativo, na Unidade Curricular “Aprofundamento nas Áreas do Conhecimento”.
Durante os dias escolares a equipe gestora da escola deverá informar aos professores sobre o período de inscrição dos cursos da EJA por Área do Conhecimento, que será iniciada na 2ª quinzena de julho e disponibilizados na plataforma da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais.
Educação do Campo, Indígena e Quilombola - o momento é adequado para promover o debate reflexivo acerca das legislações que trazem as diretrizes de cada uma das modalidades, no intuito de identificar a partir da prática realizada sua aplicabilidade pedagógica. Nessa perspectiva, recomendamos a realização de discussões direcionadas para a análise das atividades realizadas junto aos estudantes, fazendo, então, um levantamento das temáticas abordadas que se relacionam com os saberes tradicionais e a cultura local presente nas comunidades. Sugerimos que o debate ocorra visando o aperfeiçoamento das metodologias aplicadas pelos professores, tecendo estratégias para o melhor aproveitamento das potencialidades apresentadas pelo território, mirando o aprimoramento e a continuidade de práticas exitosas no segundo semestre, sempre pensando em contemplar, de maneira mais plena, a realidade dos estudantes.
11. Planejamento Pedagógico e Didático para o Segundo Semestre
O planejamento é uma ação fundamental antes do início de qualquer tarefa. O Calendário Pedagógico do 3º bimestre é uma importante ferramenta de planejamento à qual a equipe gestora pode lançar mão. O calendário pedagógico tem como objetivo apoiar o Especialista em Educação Básica e toda equipe escolar na sistematização das ações institucionais e pedagógicas desenvolvidas nas escolas, uma vez que, apresenta orientações detalhadas sobre as datas e períodos referentes às ações previstas para o bimestre em todas as escolas da rede. Acesse aqui o Calendário Pedagógico Virtual 2023.
Os professores devem aproveitar o encerramento do bimestre para estudar, discutir as diretrizes educacionais e planejar o próximo trabalho. No caso dos cursos semestrais, o olhar deve ser voltado para o próximo período ou módulo que se iniciará. O momento é oportuno para a revisitação do Plano de Curso da SEE e sua adequação ao planejamento individual.
O Plano de Curso está estruturado por ano de escolaridade e por Componente Curricular, em conformidade com as Resoluções SEE-MG nº 4234/2019, nº 4692/2021, nº 4797/2022 e nº 4798/2022.
Em cada Componente Curricular, as habilidades foram distribuídas por bimestre, tornando-se mais complexas e aprofundadas na medida em que o (a) estudante percorre sua trajetória escolar. A progressão das habilidades é compreendida pela relação entre o processo cognitivo e o objeto do conhecimento ao se mobilizar uma ação no percurso das aprendizagens dos (as) estudantes. Este material está disponível através do site https://curriculoreferencia.educacao.mg.gov.br/index.php/plano-de-cursos-crmg
12. Acolhimento dos Estudantes para o Segundo Semestre
O retorno às atividades escolares após o recesso deve ser marcado pelo acolhimento aos estudantes, ou seja, eles devem ser recebidos com atividades que fortaleçam o seu vínculo com a escola. Dessa forma, os professores devem planejar atividades que reforcem a importância dos estudantes para a escola e que incentivem debates, escuta, troca de experiências e vivências do período em que estiveram em recesso e resgatem seus sonhos, seus objetivos e seus projetos de vida. Todos os servidores devem participar dessas atividades, fortalecendo as interações entre os diversos atores da comunidade escolar (estudantes, profissionais e famílias) e, consequentemente melhorando o clima escolar, condição importante para o processo formativo de nossos estudantes e a garantia de uma educação de qualidade para todos.
Considerações Finais
Como já dito no Memorando.SEE/SB.nº 19/2023 de 19 de janeiro de 2023, o Gestor Escolar deverá garantir a impressão e entrega dos Materiais de Apoio Pedagógico para Aprendizagens (MAPA), disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para todos os professores das escolas da rede estadual de ensino, de acordo com o componente curricular, o ano de escolaridade e nível de ensino em que atuam. Sendo assim, este momento de encerramento de semestre e de bimestre é adequado para checar se algum professor ainda está sem o material. Cabe, ainda, lembrar que é possível a chegada de novos professores para as turmas de organização semestral, os quais também precisarão do material.
Está autorizada a utilização de recursos de Manutenção e Custeio para impressão destes materiais, e também à aquisição de materiais de suporte aos novos professores em suas atividades escolares, tais como: bolsa ou pasta escolar, caderno, agenda, lápis, borracha, caneta, apontador, régua, apagador de quadro, caneta de quadro branco, pasta elástico, estojo ou necessaire.
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Graziela Santos Trindade
Superintendente de Políticas Pedagógicas
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica
Baixe aqui o Memorando-Circular nº 11/2023/SEE/DIEF
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