Belo Horizonte, 11 de setembro de 2023.
Para: Superintendentes Regionais de Ensino
Assunto: 1ª versão dos Quadros referentes a Operacionalização da Resolução CEE n. 486/2022
Referência: [Caso responda este documento, indicar expressamente o Processo nº 1260.01.0126808/2023-66].
Senhor (a) Superintendente,
Encaminhamos a 1ª versão dos Quadros referentes a Operacionalização da Resolução CEE n. 486/2022 (73107034). Este instrumento tem como objetivo auxiliar aos servidores responsáveis pela instrução e análise dos processos autorizativos na SRE, bem como aos Inspetores Escolares no momento da verificação in loco e elaboração do relatório. Além disso, contribui com as entidades mantenedoras na organização das peças processuais.
Na oportunidade, ressaltamos que alterações futuras poderão ocorrer, após pronunciamento do CEE, conforme dispõe os termos contidos no Art. 180 da Resolução CEE n. 486/2022 e também em decorrência de mudanças nas normativas, as quais serão informadas tempestivamente.
Solicitamos que o documento seja amplamente divulgado e utilizado como material de estudo pelas equipes responsáveis.
Colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Marco Antônio de Resende
Coordenador da ASIE – Autorização Escolar
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Veja também:
RESOLUÇÃO CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022
Baixe aqui os Quadros referentes a Operacionalização da Resolução CEE n. 486/2022
Nenhum comentário:
Postar um comentário