Belo Horizonte, 05 de agosto de 2020.
Ao(À) Sr(a).: Superintendente Regional de Ensino
Assunto: Orientações para validação de dados e correções no Sistema Educacenso, após migração do SIMADE.
Referência: [Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 1260.01.0048104/2020-07].
Senhor(a) Superintendente,
Como previsto no Ofício Circular SEE/SE/DINE nº 02/2020, de 16 de junho de 2020, a coleta do Censo Escolar/2020 - Matrícula Inicial, será realizada através de migração de dados do SIMADE para o Educacenso, observando a data base do Censo, 11/03/2020.
Solicitamos a V. Sa., através da Equipe SEDINE, orientar as escolas da rede estadual de ensino a conferir os dados migrados para o Educacenso e, caso necessário, efetuar as correções após a migração e desbloqueio das escolas no Sistema, previsto para 10/08/2020.
A conferência deve considerar os dados educacionais contidos nos campos dos formulários “Escola”, “Aluno”, “Turma”, “Profissional Escolar” e “Gestor Escolar”.
Destacamos a seguir os pontos de atenção que devem ser conferidos e corrigidos no Educacenso, considerando a data base:
- Relatório de Pendências não resolvidas até data corte para migração, 13/07/2020, disponível para acesso no Drive da SRE, pasta Banco de relatórios → Censo 2020 → Pendências. Tais pendências devem ser corrigidas tanto no SIMADE quanto no Educacenso;
- Ausência de CEP da residência: para alunos e professores com migração incompleta de CEP, devido a preenchimento equivocado no SIMADE ou alteração de CEP do município, preencher o campo com os dados corretos;
- Dados migrados incompletos ou incorretos para Gestor Escolar e Profissional Escolar - localização diferenciada, município de residência, documento, deficiência, cor/raça, situação funcional, escolaridade, entre outros relacionados ao cadastro/identificação: atualizar os dados faltantes ou corrigir as informações incorretas, de acordo com a documentação apresentada;
- Dados migrados incompletos ou incorretos para Alunos - localização diferenciada, município de residência, documento, deficiência, cor/raça, transporte escolar (municipal), entre outros relacionados ao cadastro/identificação: atualizar os dados faltantes ou corrigir as informações incorretas, de acordo com a documentação apresentada;
- Alunos da Zona Rural, Terra Indígena e Quilombola: verificar a informação dos campos relacionados ao transporte escolar, zona de residência e localização diferenciada, pois impactam no cômputo de verbas;
- Correções de CPF - para Gestor Escolar, Profissional Escolar e Aluno: as correções devem levar em conta os dados da Receita Federal;
- ID de aluno duplicado: para os alunos duplicados, desvincular o ID recente e vincular o ID mais antigo. Caso o ID mais recente tenha informação de CPF, solicitar exclusão de CPF e de ID mais recente na plataforma;
- Módulo Confirmação de Matrículas com duplo vínculo: situação em que o estudante possui mais de um vínculo de escolarização em turmas presenciais, em horários coincidentes ou não. As escolas deverão confirmar ou desconsiderar as matrículas;
- Alunos que frequentam AEE nas Turmas de PROJETOS/AEE: verificar se consta também matrícula ativa em turma de Escolarização, seja na Rede Estadual, Municipal ou Privada;
- Alunos da Educação Profissional com matrículas concomitantes: verificar se consta também matrícula ativa em turma de Escolarização do Ensino Médio, seja na Rede Estadual, Municipal, Federal ou Privada;
- Professor da disciplina afastado em licença saúde de até 30 dias, considerando a data base: esse docente deve ser vinculado à turma no Educacenso juntamente com o professor ativo na migração;
- Professor de Apoio, Intérprete de Libras, Guia Intérprete - ativos na data base do Censo que não estavam associados às turmas do SIMADE ou que foram migrados sem essa função: informá-los no Educacenso;
- Turmas em funcionamento não migradas - Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental Anos Iniciais, Anos Finais e Médio, Educação Profissional, Normal Magistério Educação Infantil, Projetos/AEE/Atividade Complementar: conferir se todas as turmas cadastradas no SIMADE foram migradas. As turmas que não foram migradas devem ser inseridas no Educacenso, vinculando os profissionais escolares e alunos;
- Componente curricular das turmas migradas: conferir se todos os componentes configurados no programa pedagógico das turmas foram migrados. Em caso de ausência de migração, informar o componente e vincular o profissional escolar;
- Componentes Curriculares dos campos integradores do Ensino Fundamental e Ensino Médio Propedêutico e Profissional, em Tempo Integral: serão migrados como “Outras áreas de conhecimento”. Conferir e corrigir em caso de erro na migração;
- Componentes Curriculares do curso Normal/Magistério Educação Infantil: os componentes serão migrados como “Disciplinas Pedagógicas”. Conferir e corrigir em caso de erro na migração;
- Turmas de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio na modalidade de Tempo Integral: verificar se a migração do horário de funcionamento das turmas está considerando o mínimo de 7 horas diárias de duração. Corrigir em caso de erro na migração.
Após conferir e corrigir as informações no Educacenso é necessário solicitar o “Fechamento” e imprimir o Recibo para assinatura do Diretor e arquivamento na Escola.
Atenciosamente,
Simone Aparecida Emerick
Diretora de Informações Educacionais
Patrícia de Sá Freitas
Superintendente de Organização Escolar e Informações Educacionais
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