Resoluções

Resolução 2197/2012

Resolução SEE nº 521 de 2004

Resolução SEE nº 1086/2008 

RESOLUÇÃO 2741/15, que estabelece e organiza o quadro de pessoal das escolas estaduais de MG
 

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.742, DE 22 DE JANEIRO DE 2015

RESOLUÇÃO SEE Nº 2 .749, DE 01 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre o funcionamento e a operacionalização das ações de Educação Integral nas escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.772, DE 15 DE MAIO DE 2015 - Estabelece normas para a realização, em 2015, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.784, DE 24 DE JULHO DE 2015 - Estabelece normas para processamento da promoção dos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação.



Estabelece normas para reposicionamento dos Professores de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação, dos níveis T1 e T2, para o nível I da carreira.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.795, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 - Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos. 
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL 2015

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.806, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.- Altera dispositivos da Resolução SEE n° 2.795, de 28 de setembro de 2015, que. estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais. 


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.807, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. - Altera o Art. 78 da Resolução SEE n° 2.197, de 26 de outubro de 2012.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.810, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2016.




RESOLUÇÃO SEE Nº2836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica no ano de 2016 e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO SEE Nº 2842, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública de Minas Gerais
 
RESOLUÇÃO SEE Nº 2843, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação de jovens e Adultos/EJA - cursos presenciais, nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais
 
RESOLUÇÃO SEE Nº 2842, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 (REPUBLICADA)  - Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública de Minas Gerais
 
RESOLUÇÃO SEE Nº 2843, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 (REPUBLICADA) - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação de jovens e Adultos/EJA - cursos presenciais, nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais
 
RESOLUÇÃO SEE 2943, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a organização e funcionamento do ensino nos CESECs e PECONs

RESOLUÇÃO SEE Nº 2 .958, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais .


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/MG – SMED/BH nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2016 -
Estabelece normas para a realização do Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e matrícula na rede pública de ensino de Belo Horizonte e dá outras providências

RESOLUÇÃO SEE Nº 3.118/2016 -  procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação 2017

RESOLUÇÃO SEE Nº 3.120, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2017.

RESOLUÇÃO SEE Nº 3205, DE 26 DEZEMBRO DE 2016. Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica a partir de 2017 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.420/2017- Estabelece normas para a realização, em 2017, do Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEE Nº 3.423, DE 26 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre o reconhecimento e adoção de nome social àqueles e àquelas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero nas Escolas Estaduais de Minas Gerais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEE Nº 3 .435, DE 22 DE JUNHO DE 2017 - Institui a Rede Estadual de Educação Profissional – REDE.

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 36 de 13 de julho de 2017- Dispõe sobre o acompanhamento durante o período do estágio probatório do servidor considerado apto com indicação de acompanhamento em exame admissional.

RESOLUÇÃO SEE Nº 3.553, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre a Iniciação Científica no Ensino Médio no âmbito da Educação Integral e Integrada da Secretaria de Estado de Educação e apresenta os marcos da política de investigação e pesquisa na Educação Básica

4 comentários:

  1. Existe alguma lei, norma, decreto ou orientação por parte da SEE a respeito de como deve ser a impressora e o papel utilizados na impressão de histórico escolar no Simade?

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  2. É válido em papel comum sim. O que importa são os dados corretos (nome, filiação, dados da certidão de nascimento e RG, etc). Varia em seu formato de região para região. Em geral, o que se pede atenção é para o papel timbrado e carimbos, geralmente do secretário e diretor(a).

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    1. Mas não existe uma regulamentação legal encima disso ainda (decreto, resolução, orientação e etc)?

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  3. Existe instrução da SEE MG quanto a aplicação da Resolução Nº 2.784, para antecipação da promoção aos servidores da SEE MG

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